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Licença maternidade – o que você precisa saber

01 nov

Licença maternidade – o que você precisa saber

Sobre licença maternidade, a lei é clara: “é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias”, diz o artigo 7º, inciso XVIII, da Lei Maior.

Muitas são as mudanças que acontecem com as mulheres durante a gestação, e que precisam de cuidado. Mas logo depois do nascimento, uma nova realidade é imposta à mamãe e ao bebê, que precisam de tempo para se ajustar e adaptar, além dos cuidados básicos que o momento pós parto e de início de vida requerem.

Para isso, a legislação prevê o período chamado de licença maternidade, que inicialmente é de 4 meses; no entanto, empresas públicas e privadas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã podem estender esse prazo para 180 dias. Além disso, a mulher pode negociar com seu empregador tirar seu período de férias junto à licença, aumentando sua estadia com o bebê.

Esse tempo de licença maternidade com o bebê é essencial para garantir a amamentação adequada nesse período essencial, já que o aleitamento materno é a melhor fonte de nutrientes para o recém-nascido, garantindo que ele receba anticorpos suficientes para uma boa saúde.

Licença paternidade

No Brasil, o período ainda é curto, mas os papais também têm direito a licença paternidade. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, de 1988, 5 dias corridos, que começam a contar a partir da data de nascimento do bebê, é o tempo por direito concedido aos novos pais. Em 2016, as empresas do Programa Empresa Cidadã passaram a conceder 20 dias de licença paternidade.

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